CONFORME: - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Instrução Normativa 41 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal INCLUI: - Capítulos exclusivos sobre metodologia de pesquisa científica e normas da ABNT - Sugestão de temas com dicas de desenvolvimento e indicação bibliográfica Há tempos os alunos de graduação e pós-graduação reivindicam sugestões de temas para escrever seus trabalhos de conclusão de curso ou dissertações. Inicialmente, colocamos alguns temas nos s, mas os pedidos eram para aprofundar as discussões e levantar algumas problemáticas envolvendo o Direito e o Processo do Trabalho. Assim, nasceu o livro Guia de Direito e Processo do Trabalho para Monografias com o objetivo de auxiliar os alunos a elaborar seu trabalho de conclusão de curso ou sua dissertação para pós-graduação. O primeiro capítulo da obra é específico sobre metodologia e normas técnicas da ABNT, que são disciplinas de conhecimento obrigatório, mas que geram muitas dúvidas nos alunos. Desse modo, esse capítulo foi dedicado integralmente para apresentar as principais regras sobre metodologia em pesquisa, com orientações quanto ao tema, problemas e métodos de pesquisa. Além disso, as principais normas técnicas da ABNT sobre citações, referências e formatação dos trabalhos científicos também foram incluídas para facilitar o desenvolvimento de seu trabalho. Nos demais capítulos buscamos elaborá-los de forma a contemplar as principais discussões na seara trabalhista com destaque para as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista e outros temas atuais como organizações de tendência, “compliance trabalhista”, trabalho escravo e degradante, arbitragem em processos individuais trabalhistas, assédio processual, intervenção de terceiros, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência. Os temas foram abordados de forma clara e objetiva e apresentam indicações de problemáticas, doutrina e jurisprudência que poderão ser abordadas pelo candidato ao longo de sua pesquisa. Como se trata da indicação de temas amplos, a partir de cada uma das propostas, é possível a elaboração de diversos problemas de pesquisa. Além disso, a depender do problema formulado, poderão ser utilizadas diversas técnicas de pesquisa. No livro, o aluno encontrará orientações para elaboração da introdução, do desenvolvimento e da conclusão do trabalho, além da bibliografia inicial indicada para a pesquisa. O material conta ainda com quadrinhos de sugestões e comentários que servem como orientação ao leitor: ESTRUTURA DO LIVRO: – Indicação de palavras-chave sobre o tema apresentado; – Orientações para a introdução, o desenvolvimento e a conclusão do trabalho; – Indicação bibliográfica no final de cada tema; – Balões com comentários e sugestões aos alunos sobre a elaboração da pesquisa. O livro foi completamente estruturado de acordo com a Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017 (vigência encerrada). A nova legislação modificou as bases estruturantes do Direito e do Processo do Trabalho. O conhecimento dessas modificações é indispensável para os operadores do direito, especialmente para a pesquisa científica, tendo em vista as dúvidas ainda existentes acerca dos impactos na prática trabalhista. Esperamos que este livro possa auxiliá-lo no desenvolvimento de sua pesquisa na área trabalhista. Os autores