Neste livro - escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business & Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências econômicas e empresariais, um manual de referência e um repositório sistematizado do conhecimento da matéria de Direito Empresarial, a qual se enquadra no mais amplo ramo de Direito do Mercado - o autor opta por simplificar a linguagem que utiliza nas obras que destina a juristas, com a dupla finalidade de facilitar o contato com o mundo do Direito e de tornar mais apetecível a compreensão e a aprendizagem da dimensão técnico-jurídica da vida econômica e social. Visando proporcionar a economistas e gestores os instrumentos e ferramentas que lhes vão permitir dialogar com os juristas, que os poderão assessorar no exercício da sua atividade empresarial, sempre que carecerem dessa interação, o livro contém muitos elementos auxiliares de natureza bibliográfica, aos quais o leitor poderá recorrer se quiser aprofundar o conhecimento do Direito, em especial nas áreas da Empresa e do Mercado.