Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados - 01Ed/18

Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados - 01Ed/18

Avaliação:
R$ 109,90 á vista

Em até 4 de 27.48 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788544220337
Categoria: Direito Constitucional
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica. O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extensões e limites desse instrumento processual no direito é absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenções internacionais se tornam protagonistas no cenário de construção e interpretação do ordenamento jurídico doméstico. Destaca-se a crescente cobrança do tema em provas de concursos públicos, sobretudo da área federal, como a Magistratura Federal e do Trabalho, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, resultando na necessidade de aprofundamento sobre as formas pelas quais o controle de convencionalidade deve ser concebido na teoria e na prática. Diante disso, buscamos selecionar textos que resultassem na diversidade jurídica do tema, de forma a auxiliar o leitor no entendimento do mecanismo em contextos jurídicos variados, relacionados à teoria geral, os aspectos constitucionais e legais, até propostas de efetivação do controle na jurisdição interna. Além disso, é preciso ressaltar que o livro não traz apenas uma visão geral ou explanações consolidadas do mecanismo, são aglutinados à obra textos críticos, pesquisas de dados no Brasil e no exterior e aprofundamentos necessários para o desenvolvimento do raciocínio autônomo do leitor sobre as formas de lidar com o controle de convencionalidade na prática forense. Luciano Mariz Maia Yulgan Lira
Páginas720
Formato16x23
Lombada3.2
Altura3.2
Largura16
Comprimento23
Data de publicação17/04/2018
AcabamentoBROCHURA
1
Código de Barras9788544220337
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.