Prefácio à 3
Prefácio à 2
Dedicação
Agradecimentos
Capítulo Um: Conceitos e Definições
1.1 Ambiente
1.2 Cultura e patrimônio cultural
1.3 Poluição
1.4 Degradação ambiental
1.5 Resiliência
1.6 Impacto ambiental
1.7 Aspecto ambiental
1.8 Processos ambientais
1.9 Recuperação ambiental
1.10 Avaliação de impacto ambiental
1.11 Síntese
Capítulo Dois: Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental
2.1 Origens
2.2 Difusão internacional: países pioneiros
2.3 Difusão internacional: cooperação para o desenvolvimento
2.4 AIA em tratados internacionais
2.5 AIA no Brasil e licenciamento ambiental
2.6 Padrões de desempenho e instituições financeiras
Capítulo Três: O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos
3.1 Os objetivos da avaliação de impacto ambiental
3.2 O ordenamento do processo de AIA
3.3 As principais etapas do processo
3.4 O processo de AIA para fins de licenciamento no Brasil
3.5 O processo de AIA em algumas jurisdições
Capítulo Quatro: Etapa de triagem
4.1 O que é impacto significativo?
4.2 Critérios e procedimentos de triagem
4.3 Síntese
Capítulo Cinco: Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas
5.1 Determinação da abrangência e do escopo de um estudo de impacto ambiental
5.2 Histórico
5.3 Participação pública na determinação do escopo
5.4 Termos de referência
5.5 Como selecionar as questões relevantes?
5.6 A formulação de alternativas: evitar e reduzir impactos adversos
5.7 Síntese e problemática
Capítulo Seis: Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
6.1 Duas perspectivas contraditórias na realização de um estudo de impacto ambiental
6.2 Principais atividades na elaboração de um estudo de impacto ambiental
6.3 Custos do estudo e do processo de avaliação de impacto ambiental
6.4 Síntese
Capítulo Sete: Identificação de impactos
7.1 Formulando hipóteses
7.2 Identificação das causas: ações ou atividades humanas
7.3 Descrição das consequências: aspectos e impactos ambientais
7.4 Ferramentas
7.5 Coerência e integração
7.6 Síntese
Capítulo Oito: Estudos de base e diagnóstico ambiental
8.1 Fundamentos
8.2 O conhecimento do meio afetado
8.3 Planejamento dos estudos
8.4 Conteúdos e abordagens dos estudos de base
8.5 Planejamento dos estudos de base na definição do escopo
8.6 Descrição e análise
Capítulo Nove: Previsão de impactos
9.1 Planejar a previsão de impactos
9.2 Indicadores de impactos
9.3 Métodos de previsão de impactos
9.4 Incertezas e erros de previsão
9.5 Síntese
Capítulo Dez: Avaliação da importância dos impactos
10.1 Critérios de importância
10.2 Avaliação de importância na prática
10.3 Outras formas de determinar a importância
10.4 Análise e comparação de alternativas
10.5 Síntese
Capítulo Onze: Impactos cumulativos
11.1 Base conceitual
11.2 Exemplos
11.3 Métodos
Capítulo Doze: Considerando riscos em Avaliação de Impacto Ambiental
12.1 Riscos ambientais
12.2 Um longo histórico de acidentes tecnológicos
12.3 Definições
12.4 Estudos de análise de riscos
12.5 Ferramentas para análise de riscos
12.6 Preparação e atendimento a emergências
12.7 Percepção de riscos
Capítulo Treze: Mitigação e plano de gestão ambiental
13.1 Plano de gestão
13.2 Hierarquia de mitigação
13.3 Medidas compensatórias
13.4 Reassentamento de populações humanas
13.5 Medidas de valorização dos impactos benéficos
13.6 Estudos complementares ou adicionais
13.7 Plano de monitoramento
13.8 Medidas de capacitação e gestão
13.9 Desenvolvendo um plano de gestão ambiental
Capítulo Quatorze: Comunicação em avaliação de impacto ambiental
14.1 O interesse dos leitores
14.2 Objetivos, conteúdos e veículos de comunicação
14.3 Deficiências de comunicação comuns em relatórios técnicos
14.4 Soluções simples para reduzir o ruído na comunicação escrita
14.5 Mapas, plantas e desenhos
14.6 Comunicação com o público
Capítulo Quinze: Análise técnica dos estudos ambientais
15.1 Fundamentos
15.2 O problema da qualidade dos estudos ambientais
15.3 Ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais
15.4 Os comentários do público e as conclusões da análise técnica
Capítulo Dezesseis: Participação Pública
16.1 A ampliação da noção de direitos humanos
16.2 Graus de participação pública
16.3 Objetivos da consulta pública
16.4 A consulta pública oficial
16.5 Procedimentos de consulta pública em algumas jurisdições
16.6 Engajamento das partes interessadas
16.7 A consulta aos povos indígenas
Capítulo Dezessete: A tomada de decisão no processo de Avaliação de Impacto Ambiental
17.1 Modalidades de processos decisórios
17.2 Modelo decisório no Brasil
17.3 Decisão técnica ou política?
17.4 Negociação
17.5 Mecanismos de controle
Capítulo Dezoito: A Etapa de acompanhamento no processo de Avaliação de Impacto Ambiental
18.1 A etapa de acompanhamento e a efetividade da avaliação de impacto ambiental
18.2 Instrumentos para acompanhamento
18.3 Arranjos para acompanhamento
18.4 Integração entre planejamento e gestão
18.5 Síntese
Epílogo
Glossário
Estudos Ambientais Citados
Índice remissivo